ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Tributário

Oferecemos os melhores caminhos legais para contencioso administrativo e judicial tributário em todos os  níveis, e em consultoria tributária.
O contencioso administrativo consagra a defesa contra autuações lavradas pelo Fisco, nas esferas municipal, estadual e federal.
A consultoria tributária se traduz em dar suporte a decisões empresariais relativas à redução da carga tributária, de riscos fiscais e recuperação de créditos tributários, trata, ainda, de revisão e atualização do planejamento tributário da Empresa, e visa a maximização de lucros em ambiente de carga fiscal excessiva.

Direito Trabalhista
Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes no contencioso trabalhista judicial e administrativo, e em consultoria preventiva através da elaboração de pareceres versando sobre os mais diversos aspectos jurídicos pertinentes ao tema, inclusive avaliação dos riscos trabalhistas inerentes às operações pretendidas por cada cliente.
Direito Empresarial

Suprimos suas necessidades nas relações comerciais, bancárias, contratuais e societárias (limitadas e anônimas), oferecendo suporte às tomadas de decisão sobre imóveis, sucessões, responsabilidade civil, propriedade industrial e intelectual, arbitragem e joint ventures, entre outras.

Atuamos na revisão de dívidas bancárias e em contratos buscando expurgar ilegalidades e encargos excessivos cobrados, e restabelecer a normalidade do fluxo de caixa da empresa.
A consultoria empresarial oferece excelente suporte para a promoção de recuperação extrajudicial ou judicial de empresas em dificuldades financeiras.

Direito Consumidor

Atuação preventiva e contenciosa nos conflitos entre fornecedores e consumidores, defendendo os interesses de clientes demandados por todo o País em causas envolvendo bens e serviços de variadas origens, sempre buscando o necessário equilíbrio entre os fatos e as pretensões postas em discussão.

 

Direito de Família

Atuação especializada na condução de conflitos e administração de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio, na orientação em disputas de partilhas e inventários, arrolamentos, redação de testamentos e outros procedimentos. Condução de separações judiciais não contenciosas e contenciosas, divórcios judiciais e extrajudiciais, questões de alimentos e visitação, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos que visem dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares.

Direito Previdenciário

Temos uma equipe com vasta experiência nas áreas contenciosa e consultiva da previdencia social oficial e privada, defendendo os interesses dos clientes nos âmbitos judicial e administrativo,  elaborando defesas e pareceres jurídicos. Nossa consultoria atua, também, na revisão de benefícios de aposentadoria, restabelecimento de auxílio-doença, pensão por morte ou invalidez, desaposentação e outras matérias e verbas decorrentes da relação de emprego ou trabalho.

Direito Cível
Atuamos na defesa dos interesses cíveis de pessoas naturais, sejam elas sócias ou não de empresas e, também, de pessoas jurídicas na busca das melhores soluções administrativas e jurídicas.  Nossos trabalhos  versam sobre os mais diversos temas, tais como, soluções relativas a obrigações, responsabilidade civil, contratos em geral, inventários e partilhas,  sucessões,  imóveis, entre outros.

 

Direito Contratual

Assessoria na celebração, revisão e rescisão de contratos em temas comerciais e em negociações mercantis em geral, bem como na montagem da estrutura de operações envolvendo temas de compra e venda, locação, garantias, leasing, franquias, representação comercial, distribuição, comissão, dentre outros.

 

Direito Constitucional
Atuação na defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos tanto no âmbito administrativo quanto no  âmbito judicial, especialmente no que tange aos direitos e garantias fundamentais, com a interposição de ações ordinárias, habeas corpus, mandados de segurança, habeas data e ação popular.

© 2009 - 2020 - NM Law - Magalhães & Marques Advogados - RJ - Brasil

SIGA-NOS:

  • w-facebook
  • Instagram